Processo 650742/14
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 16/07/2014 09:12
Autuado em 16/07/2014 09:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1746/2018 da Primeira Câmara, de 17/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2018 Acórdão   1746/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
03/07/2018 Acórdão   1746/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE
Interessado ELOI KUHN

Juntadas
DataDescrição
24/08/2018 09:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 99 - Instrução de cobrança - 569/18 - CMEX, conforme determinado na peça 103 - Despacho - 1708/18 - GCNB.
27/03/2018 13:22 AR do Ofício OCN - 1436/2018 - DP
09/10/2017 15:15 do Protocolo 729106/17
16/11/2016 14:30 AR do Ofício OCN - 6512/2016 - DP
16/11/2016 14:30 AR do Ofício OCN - 6511/2016 - DP
15/10/2015 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 822460/15
09/09/2015 17:02 do Protocolo 714039/15
24/08/2015 11:31 AR do ofício OCN - 5339/15 - DP
24/08/2015 11:31 AR do ofício OCN - 5338/15 - DP
26/02/2015 15:45 do Protocolo 148190/15
19/11/2014 23:28 do Protocolo 1055073/14
23/10/2014 12:30 AR do ofício OCN - 16948/14 - DP
17/10/2014 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 955326/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/08/2018 Instrução de Cobrança   571/ 2018   
CMEX  17/08/2018 Instrução de Cobrança   567/ 2018   
CMEX  17/08/2018 Instrução de Cobrança   568/ 2018   
CMEX  17/08/2018 Instrução de Cobrança   569/ 2018   
CMEX  17/08/2018 Instrução de Cobrança   570/ 2018   
DP  09/03/2018 Ofício de Contraditório   1436/ 2018   
DP  28/10/2016 Ofício de Contraditório   6511/ 2016   
DP  28/10/2016 Ofício de Contraditório   6512/ 2016   
DP  11/08/2015 Ofício de Contraditório   5338/ 2015   
DP  11/08/2015 Ofício de Contraditório   5339/ 2015   
DP  07/10/2014 Ofício de Contraditório   16948/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 379/2019
09/04/2019 2035 Termo de Redistribuição de Processo nº 1450/2019
27/08/2018 1895 Despacho Processual Diverso nº 1708/2018
17/07/2018 1866 Acórdão nº 1746/2018
29/06/2018 1855 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 03/07/2018
13/03/2018 1783 Despacho Processual Diverso nº 460/2018
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 2286/2017
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2645/2016
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2973/2015
15/09/2015 1203 Despacho Processual Diverso nº 2460/2015
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2020/2015
17/03/2015 1081 Despacho Processual Diverso nº 764/2015
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 4393/2014
03/11/2014 998 Despacho Processual Diverso nº 4110/2014
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 3866/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3139/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13316/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2019 10:15 DP  
10/04/2019 15:48 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 380/2019 -
03/04/2019 13:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 379/2019 -
03/04/2019 10:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1450/2019 -
05/10/2018 17:00 CMEX Certidão de Débito nº 919/2018 -
05/10/2018 17:00 CMEX Certidão de Débito nº 920/2018 -
05/10/2018 17:00 CMEX Certidão de Débito nº 921/2018 -
05/10/2018 17:00 CMEX Certidão de Débito nº 922/2018 -
05/10/2018 17:00 CMEX Informação nº 3347/2018 -
05/10/2018 17:00 CMEX Instrução nº 473/2019 -
30/08/2018 08:34 DP  
28/08/2018 13:54 CGM Despacho Processual Diverso nº 2614/2018 -
24/08/2018 14:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 403/2018 -
23/08/2018 15:01 DP Informação nº 8949/2018 -
21/08/2018 09:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1708/2018 -
16/08/2018 10:50 CMEX Despacho Processual Diverso nº 354/2018 -
16/08/2018 10:50 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 89/2018 -
16/08/2018 10:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 567/2018 -
16/08/2018 10:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 568/2018 -
16/08/2018 10:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 570/2018 -
16/08/2018 10:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 571/2018 -
16/08/2018 10:50 CMEX Informação nº 2091/2018 -
16/08/2018 10:50 CMEX Informação nº 2092/2018 -
16/08/2018 10:50 CMEX Informação nº 2093/2018 -
16/08/2018 10:50 CMEX Informação nº 2094/2018 -
19/07/2018 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 706/2018 -
18/07/2018 16:39 SMPJTC  
18/07/2018 11:38 PGC Ciência de Decisão nº 532/2018 -
18/07/2018 10:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 1194/2018 -
11/07/2018 09:41 S1C Acórdão nº 1746/2018 -
10/05/2018 14:48 GCNB  
09/05/2018 16:43 SMPJTC  
04/05/2018 10:26 PGC Parecer nº 580/2018 - TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA. Retorno. Exercício de 2013. Ausência de documentos. Pela irregularidade das contas com aplicação de multas, cf. CGM.
04/05/2018 07:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 985/2018 -
24/04/2018 08:18 CGM Instrução nº 92/2018 - CODEF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE FAZENDA RIO GRANDE. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Irregularidades. Sem manifestação.
09/03/2018 14:42 DP Ofício de Contraditório nº 1436/2018 -
09/03/2018 12:28 COFIM  
27/02/2018 12:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 460/2018 -
23/10/2017 10:49 COFIM Instrução nº 723/2018 - CODEF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de multas. Pela concessão de novo contraditório quanto à multa pelo atraso no encaminhamento dos dados do
20/10/2017 12:08 DP Informação nº 13625/2017 -
19/10/2017 15:03 COFIM  
30/08/2017 11:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2286/2017 -
20/03/2017 08:58 SMPjTC Parecer nº 2559/2017 - irregularidade com aplicação de multa Tomada de contas ordinária. Companhia de Desenvolvimento da Fazenda Rio Grande. Exercício de 2013. Retorno. Instrução pela irregularidade das contas e aplicação de multa. Parecer Ministerial corroborativo
24/01/2017 10:34 COFIM Instrução nº 690/2017 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2013; Exame de contraditório. Contas Irregulares. Sem manifestação.
27/10/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 6511/2016 -
27/10/2016 13:46 DP Ofício de Contraditório nº 6512/2016 -
20/06/2016 16:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2645/2016 -
09/05/2016 07:27 SMPjTC Parecer nº 6307/2016 - irregularidade com aplicação de multa Companhia de Desenvolvimento da Fazenda Rio Grande. Exercício de 2013. Inúmeras restrições identificadas pela DCM. Interessados que, embora intimados, não apresentaram qualquer justificativa. Parecer Ministerial corroborativo ao entendimento da unidade
24/11/2015 16:54 DCM Instrução nº 2170/2016 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2013; Exame de contraditório. Contas Irregulares.
21/10/2015 15:38 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3484/2015 -
16/10/2015 16:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2973/2015 -
11/09/2015 09:31 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2878/2015 -
11/09/2015 09:31 DP Informação nº 22361/2015 -
10/09/2015 12:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2460/2015 -
10/08/2015 14:17 DP Informação nº 19197/2015 -
10/08/2015 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 5338/2015 -
10/08/2015 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 5339/2015 -
05/08/2015 13:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2020/2015 -
12/03/2015 10:59 DCM Instrução nº 3403/2015 - CODEF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA FAZENDA RIO GRANDE. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2013. Contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa. Pela concessão de novo contraditório.
02/03/2015 10:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 764/2015 -
25/11/2014 16:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 416/2015 -
20/11/2014 12:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4393/2014 -
20/11/2014 08:56 DCM  
29/10/2014 16:01 DP  
23/10/2014 17:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4110/2014 -
06/10/2014 15:40 DP Informação nº 18127/2014 -
06/10/2014 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 16948/2014 -
30/09/2014 15:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3866/2014 -
30/09/2014 15:09 DCM  
30/07/2014 10:41 DP  
23/07/2014 17:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3139/2014 -
22/07/2014 14:11 DP Informação nº 12547/2014 -
16/07/2014 17:50 GP Despacho Processual Diverso nº 2476/2014 -
16/07/2014 09:11 DP  

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